Agricultura

Brasil aderiu ao OEA Integrado, podendo reduzir até 60% dos custos.

No dia 13 de dezembro o Brasil aderiu oficialmente ao Programa Operador Econômico Autorizado (OEA Integrado) Agro. A perspectiva é que as empresas exportadoras e importadoras que adentrarem ao programa tenham uma redução entre 40% e 60% dos custos operacionais.

A adesão ao OEA Integrado foi anunciada no começo da tarde desta quarta-feira, 16 de novembro, pelo ministro interino da Agricultura, Eumar Novacki.

 

Conforme o Ministério da Agricultura, o programa está alinhado ao Plano Agro+, que visa a desburocratização, simplificação e modernização do agronegócio brasileiro. Esse processo recompensará empresas que trabalham em conformidade com as normas do ministério, e é coordenado no Brasil pela Receita Federal.

O Ministério da Agricultura revela que no primeiro trimestre de 2017 as cadeias do agronegócio de exportação de carnes e a importação de insumos para agroquímicos deverão ser envolvidas no OEA Integrado.

O OEA é uma iniciativa do Fórum Internacional de Aduanas, lançado no Brasil em 2014, e até o momento 84 empresas nacionais já aderiram. A maioria destas empresas estão ligadas ao setor de eletroeletrônicos. O programa visa garantir a segurança física das cargas e o cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras de forma mais ágil.

100 países já aderiram ao sistema do OEA. Conforme o criador da metodologia para implantação do programa OEA, Lars Karlsson, as empresas que respondem por cerca de 12% do comércio mundial já estão utilizando o OEA e a perspectiva é que até 2019 tal percentual chegue a 50%.

Fonte: Ministério da Agricultura.